7 Cursos
Nessa disciplina vamos abordar diferentes formas de identificar os impactos positivos relacionados à conservação da biodiversidade. Biodiversidade se expressa tanto nos aspectos ecológicos e sua importância no equilíbrio ambiental, quanto no uso sustentável de seus recursos. Conceitos e valores relacionados à biodiversidade são abordados de forma conjunta com produtos e serviços que a natureza proporciona, alguns relacionados com ações humanas voltadas para a manutenção da vida no planeta.
Nessa disciplina, vamos abordar a importância das áreas protegidas para a conservação da natureza, a legislação relacionada, especialmente a lei que institui o SNUC, a criação das UC, a constituição do Plano de Manejo, a instituição dos CUC e os valores da compensação ambiental por significativo impacto.
A disciplina Ecologia Geral tem o objetivo de apresentar ao cursista a estrutura básica de funcionamento dos ecossistemas, contextualizando os componentes funcionais fundamentais para a manutenção de todas as formas de vidas dentro dos níveis de organização biológica. A disciplina abordará desde as bases conceituais e evolutivas da Ecologia até a complexa e emaranhada inter-relação dos organismos vivos com os fatores ambientais que suportam e equilibram a dinâmica natural dos ecossistemas.
A mudança do clima é um tema atual, urgente e necessário. Formar recursos humanos capazes de compreender, problematizar e propor soluções pertinentes às mudanças climáticas significa prosperar em um ambiente carente de ações. Esta disciplina pretende trazer à pauta de debates as questões inerentes às alterações climáticas e todas as suas inter-relações com o modo com que o mundo está lidando com o tema. O conteúdo programático está disposto de forma que seja possível o entendimento desde os processos históricos de construção do problema até os meios de implementação das ações estratégicas de ações locais de enfrentamento da mudança do clima.
O Curso de Avaliação de Impactos pretende trazer conceitos e elementos básicos relacionados à avaliação de impactos e sua aplicação com o licenciamento ambiental.
Serão abordados, aqui, adventos importantes relacionados aos impactos ambientais causados por um empreendimento e, por fim, será abordada uma metodologia para avaliação de impactos, bem como a montagem para a estruturação de uma matriz de impactos, com uma proposta para que o participante do curso faça um exercício prático.
Nessa disciplina, vamos abordar temas da maior importância relacionados à pós-licença e à fiscalização ambiental.
Veremos que as áreas protegidas, como os locais onde as atividades humanas estão reguladas por aspectos legais, são importantes e que, por isso, merecem atenção especial, tanto para o acompanhamento das licenças, quanto para a fiscalização ambiental.
A fiscalização e o monitoramento dos empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental têm como previsão legal a Lei de Crimes Ambientais e as condicionantes das licenças ambientais. Os ilícitos verificados devem ser relatados e são consubstanciados em Autos de Infração, que devem ser expressos em documento que deverão com subsídios técnicos para apuração dos fatos descritos e a aplicação de sanções administrativas cabíveis.
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo, obrigatório por lei, no qual o órgão ambiental competente acompanha a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou que possam causar de alguma forma degradação ambiental. O processo de licenciamento ambiental poderá variar em virtude das características do empreendimento, da sua localização e também, em virtude dos procedimentos adotas dos pelo órgão ambiental competente em cada caso. Assim devendo considerar os estudos e documentos específicos pelo tipo de licenciamento e empreendimento.