Conteudista
Roberto Huet de Salvo Souza
Resumo da disciplina
Nessa disciplina, vamos abordar a importância das áreas protegidas para a conservação da natureza, a legislação relacionada, especialmente a lei que institui o SNUC, a criação das UC, a constituição do Plano de Manejo, a instituição dos CUC e os valores da compensação ambiental por significativo impacto.
Objetivo Geral
Capacitar os participantes nos instrumentos legais para a criação e gestão das UC.
Objetivos Específicos:
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Apresentar os principais instrumentos legais relacionados à gestão de áreas protegidas;
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Abordar a aplicação de casos concretos na criação e gestão de UC;
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Apresentar etapas para a elaboração do Plano de Manejo das UC;
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Definir etapas para a criação e gestão de UC;
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Apresentar parâmetros para a Compensação Ambiental.