
O licenciamento ambiental tem como principal objetivo disciplinar previamente a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. Os vários instrumentos para a avaliação dos impactos devem considerar tanto os aspectos locais para a instalação dos empreendimentos, quanto aos aspectos estratégicos. Nessa LIVE vamos abortar as principais ferramentas da Avaliação de Impacto, visando minimizar os efeitos ao meio ambiente decorrentes do seu planejamento, implantação e operação.