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• Instrumento de Diagnóstico I

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• Unidade 01 - Aspectos gerais do licenciamento ambiental

  Na presente unidade falaremos sobre os principais tipos de licenciamento ambiental, características e critérios do processo.

  Disponível se: A atividade Instrumento de Diagnóstico I esteja marcada como concluída

• Unidade 02 - Competência legal do licenciamento ambiental no Brasil e seus desafios

  Na unidade 2 apresentaremos a competência legal do licenciamento ambiental em esfera federal, estadual e municipal, além de seus desafios e responsabilidade jurídica.

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  • A atividade Instrumento de Diagnóstico I esteja marcada como concluída
  • A atividade Questionário Avaliativo 01 esteja marcada como concluída

• Unidade 03 - Sistema de licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro

  A unidade 3 apresentará o sistema de licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro, as competências e exigências aos municípios para licenciar empreendimentos e Avaliação de impacto ambiental (AIA) para o licenciamento.

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  • A atividade Instrumento de Diagnóstico I esteja marcada como concluída
  • A atividade Questionário Avaliativo 02 esteja marcada como concluída

• Unidade 04 - Aspectos gerais do pós-licenciamento ambiental

  Na unidade 4 vamos relembrar os principais aspectos relacionados aos locais onde são desenvolvidas as atividades humanas, seus impactos e instrumentos para o pós-licenciamento.

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  • A atividade Instrumento de Diagnóstico I esteja marcada como concluída
  • A atividade Questionário Avaliativo 03 esteja marcada como concluída

• Unidade 05 - As licenças ambientais e seu acompanhamento

  Na unidade 5 vamos destacar a estrutura das licenças ambientais com suas respectivas condicionantes, bem como são apresentados os relatórios de acompanhamento encaminhados pelos empreendedores na etapa de pós-licença.

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  • A atividade Instrumento de Diagnóstico I esteja marcada como concluída
  • A atividade Questionário Avaliativo 04 esteja marcada como concluída

• Unidade 06 - Constatação e fiscalização de ilícitos ambientais no licenciamento ambiental

  Na unidade 6 vamos abordar a estrutura dos documentos técnicos em que são descritos os fatos verificados no ato da fiscalização e o que deve ser examinado na inspeção dos empreendimentos licenciados pelo órgão ambiental competente.

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  • A atividade Instrumento de Diagnóstico I esteja marcada como concluída
  • A atividade Questionário Avaliativo 05 esteja marcada como concluída

• Instrumento de Diagnóstico II

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  • A atividade Instrumento de Diagnóstico I esteja marcada como concluída
  • A atividade Questionário Avaliativo 06 esteja marcada como concluída